ENTROPIA JURÍDICA
PARA ACABAR DE VEZ
PARA ACABAR DE VEZ
COM O CONSELHO DE JUSTIÇA
Um País que possui nos seus quadros humanos pessoas que não sabem escrever, em pouco tempo atingirá a miséria.
Um País que não sabe apreciar e valorar adequadamente os comportamentos dos outros, em pouco tempo torna-se num lamaçal.
Um País em que cada um, homem ou mulher, sobe pelo que tem entre as pernas e não pela sua capacidade intelectual, virará um salão erótico nacional.
Um País que não sabe o que quer e entretêm-se a construir capítulos novelescos sobre cochichos, transformar-se-á numa telenovela.
Há regras! Deve haver regras! É verdade que todos já percebemos que o Direito e a Justiça, somos nós – os Homens -. É verdade que as carreiras jurídicas tentam controlar os outros através das suas leis corporativas e se não o conseguirem fazer, começam a exercer o seu lobby dominador através de interpretações jurídicas e de crenças culturais.
Por isso, - povo que lavas no rio-, o Direito é aquilo que cada um quiser! As regras são apenas as da competência, as do bom senso e da isenção cerebral e emocional.
O Acórdão do Conselho de Justiça que dá parcial provimento ao recurso do Sporting, fazendo com que lhe seja atribuído o título de juniores da época 2009/2010, é uma autêntica miséria.
Primeiro, porque considera que o CD das gravações vídeo só junto em recurso, não viola o direito de defesa do Benfica – vergonhoso -.
Em segundo, porque altera os factos dados como provados pelo instrutor do processo, sim, pasme-se, altera os factos a seu bel prazer. Um “tribunal de recurso final”, procede a alteração de matéria de facto – vergonhoso -.
Em terceiro esse mesmo “tribunal de recurso (Conselho de Justiça) -, aprecia os depoimentos dos elementos da GNR e dá-lhe a interpretação que quer – vergonhoso.
Em quarto, considera agora provado que, um elemento do grupo da claque do Benfica afirmou “nós viemos aqui para acabar com isto”. Vejam só, que no meio de tanta gente, apenas se ouviu o que um disse, nem sequer o identificando – Isto é vergonhoso.
Em quinto, pasme-se, a relatora chumbou em 1999 a um concurso para inspectora estagiária da Polícia Judiciária, Diário da República número 102, de 3/5/2000, pág. 7730, Aviso 7583/2000, 2ª Série. Mas não fez exame para entrar no Conselho de Justiça! E chumbou no exame escrito – 1ª prova -, nem à entrevista teve direito a ir!
Pouco me interessa que a dita relatora seja Mestre em Direito, aliás como eu, dando aulas em regime de exclusividade na Universidade Autónoma de Lisboa, exclusividade que pelos vistos não abrange o Conselho de Justiça.
Pouco importa, que a referida senhora Mestre, seja especialista em Direito Público e decida casos de Direito Disciplinar e Processual Disciplinar.
Pouco importa que a referida senhora Mestre, seja assessora do Presidente do Tribunal de Contas. O indesmentível é que chumbou na prova escrita para inspectora da PJ.
Ficamos a saber que os critérios de exigência na PJ são maiores que os das Faculdades e muito maiores que os do Conselho de Justiça. Parabéns PJ! Fizeste um serviço ao País!
O único problema é que lendo e relendo a decisão, a mesma padece de uma rede de incongruências, erros, apreciação de matéria de facto, enfim…uma ode ao que não deve ser o Direito.
Tribunais Desportivos já!
Um País que não sabe apreciar e valorar adequadamente os comportamentos dos outros, em pouco tempo torna-se num lamaçal.
Um País em que cada um, homem ou mulher, sobe pelo que tem entre as pernas e não pela sua capacidade intelectual, virará um salão erótico nacional.
Um País que não sabe o que quer e entretêm-se a construir capítulos novelescos sobre cochichos, transformar-se-á numa telenovela.
Há regras! Deve haver regras! É verdade que todos já percebemos que o Direito e a Justiça, somos nós – os Homens -. É verdade que as carreiras jurídicas tentam controlar os outros através das suas leis corporativas e se não o conseguirem fazer, começam a exercer o seu lobby dominador através de interpretações jurídicas e de crenças culturais.
Por isso, - povo que lavas no rio-, o Direito é aquilo que cada um quiser! As regras são apenas as da competência, as do bom senso e da isenção cerebral e emocional.
O Acórdão do Conselho de Justiça que dá parcial provimento ao recurso do Sporting, fazendo com que lhe seja atribuído o título de juniores da época 2009/2010, é uma autêntica miséria.
Primeiro, porque considera que o CD das gravações vídeo só junto em recurso, não viola o direito de defesa do Benfica – vergonhoso -.
Em segundo, porque altera os factos dados como provados pelo instrutor do processo, sim, pasme-se, altera os factos a seu bel prazer. Um “tribunal de recurso final”, procede a alteração de matéria de facto – vergonhoso -.
Em terceiro esse mesmo “tribunal de recurso (Conselho de Justiça) -, aprecia os depoimentos dos elementos da GNR e dá-lhe a interpretação que quer – vergonhoso.
Em quarto, considera agora provado que, um elemento do grupo da claque do Benfica afirmou “nós viemos aqui para acabar com isto”. Vejam só, que no meio de tanta gente, apenas se ouviu o que um disse, nem sequer o identificando – Isto é vergonhoso.
Em quinto, pasme-se, a relatora chumbou em 1999 a um concurso para inspectora estagiária da Polícia Judiciária, Diário da República número 102, de 3/5/2000, pág. 7730, Aviso 7583/2000, 2ª Série. Mas não fez exame para entrar no Conselho de Justiça! E chumbou no exame escrito – 1ª prova -, nem à entrevista teve direito a ir!
Pouco me interessa que a dita relatora seja Mestre em Direito, aliás como eu, dando aulas em regime de exclusividade na Universidade Autónoma de Lisboa, exclusividade que pelos vistos não abrange o Conselho de Justiça.
Pouco importa, que a referida senhora Mestre, seja especialista em Direito Público e decida casos de Direito Disciplinar e Processual Disciplinar.
Pouco importa que a referida senhora Mestre, seja assessora do Presidente do Tribunal de Contas. O indesmentível é que chumbou na prova escrita para inspectora da PJ.
Ficamos a saber que os critérios de exigência na PJ são maiores que os das Faculdades e muito maiores que os do Conselho de Justiça. Parabéns PJ! Fizeste um serviço ao País!
O único problema é que lendo e relendo a decisão, a mesma padece de uma rede de incongruências, erros, apreciação de matéria de facto, enfim…uma ode ao que não deve ser o Direito.
Tribunais Desportivos já!
Pragal Colaço
Jurista
Caro Pedro,
ResponderEliminarUma das maiores barbaridades dessa peça de má escrita (chamar aquilo de acordão é insultar o Direito português) é ignorar o facto de que adeptos do Sporting que estavam na bancada foram ao encontro dos adeptos benfiquistas, aquando da entrada destes no complexo de Alcochete.
Na verdade não ignora porque diz que eles foram "empurrados de VOLTA para a bancada", mas ignora tudo o que se passou até eles VOLTAREM para a bancada.
Ignora os insultos, as tentativas de agressão, as pedradas, etc... algo que o Conselho de Disciplina não tinha feito.
Basicamente o CJ decidiu que parte do crime, não era importante. E desculpou a lagartada.
Carissimo Pragal
ResponderEliminarEntão, o que é isso?! A senhora dá aulas numa Universidade privada, facto não dispiciendo, sabendo nós como se rege o nosso curso nas ditas. Está tudo dito, não é ?!!!