José Saramago, um dos nossos maiores homens das letras de sempre, numa notável entrevista dada ontem à TSF, ao também notável programa “Pessoal e Transmissível”, do jornalista Carlos Vaz Marques, dizia sobre nós, portugueses, que não somos fatalistas, mas sim um povo alheado e indiferente ao futuro (sem pretender ser rigoroso na citação, foi esta a ideia).Tem razão José Saramago. Somos um povo que faz do “encolher de ombros” uma filosofia de vida. Isso traz vantagens, mas muitas e sérias desvantagens. A primeira e mais séria dessas desvantagens é que quando confrontados com inquéritos sobre o funcionamento das nossas principais instituições democráticas, a nossa resposta é “não funcionam”, ou “não acreditamos nelas”, mas não ficamos minimanente preocupados com essa conclusão.
Recentemente, um estudo do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo revelou que os portugueses acham que Portugal é um país “razoavelmente seguro” (44%) e “muito seguro” (11%) e a maioria acredita nas forças de segurança. Mas manifesta “pouca confiança” (58%) e “nenhuma confiança” (21%) nos tribunais. Ou seja, quase 80% dos inquiridos não acredita num dos pilares fundamentais da democracia.
Alguém achou isto grave? Alguém procurou investigar as razões deste problema, um sério problema, para melhor o combater? Não, que ideia?! Encolhemos olimpicamente os ombros.
Porque raio é que me lembrei disto no dia em que é conhecida a decisão do Supremo Tribunal Administrativo que considera ilegais as escutas como meio de prova nos processos “Apito Dourado” e “Apito Final”?
Então o Tribunal Constitucional não disse que eram válidas? O que vale mais?
ResponderEliminarE esta decisão do STA só vale para o caso em apreço e nada diz que noutro caso não surja uma decisão contrária, até porque não foi decisão unânime.
Aguardemos...., mas....
jraugusto
Numa coisa tens razão, somos demasiado fatalistas para tão pouca preocupação.
ResponderEliminarNum entanto esse fatalismo deve-se antes demais ao desacreditar nas instituições, fruto muitas vezes de legislação mal feita, que permite que tudo valha para dificultar a defesa do arguido e impedir a descoberta da verdade e garantir a salvaguarda de interesses dos poderosos (exº o novo código processual penal).
Exº prático é este, o teu carro é furtado, o indivíduo capturado em flagrante, o que acontece? Ele é solto porque no Código Penal o furto simples tem como pena algo pouco mais que banal e o lesado, fica sem ser ressarcido dos prejuízos, pois os encargos de um pedido de indemnização civil,para além do tempo de demora, são muitas vezes superiores ao valor da perda que te foi causada.
Eu pergunto, qual o código que salvaguarda os direitos do lesado? Nenhum, então como posso eu confiar na justiça? Não posso.