quinta-feira, 2 de julho de 2009

ÚLTIMA HORA : Discurso de Manuel Vilarinho




Benfiquistas,

Tenho rosto, nome e passado.

Sou sócio do Sport Lisboa e Benfica há 61 anos . A este Clube dediquei muito da minha vida e em defesa do seu futuro disponibilizei muito do meu património.

Honro-me do meu passado, como homem e como benfiquista.

Nunca usei o Benfica em meu benefício. Nunca me aproveitei das muitas funções que ao seu serviço exerci. Sempre e sempre o fiz com entrega total, com espírito de missão e serviço e por amor ao Benfica.

Por isso, as acusações e/ou insinuações que me têm sido dirigidas constituem uma indignidade que não posso deixar de denunciar e que integralmente repudio.

Sou Presidente da Assembleia Geral do Benfica.

Tenho consciência perfeita das minhas obrigações. Como Presidente da Assembleia Geral sou o garante do cumprimento da Lei e dos Estatutos.

Em obediência a este dever tenho exercido este cargo. E em obediência a este dever convoquei o acto eleitoral e pratiquei todos os actos que estatutária e legalmente me estão cometidos com vista à sua realização, salvaguardando a isenção e independência que de mim se espera e se exige.

Por isso, foi com insuperável paciência que ontem e hoje ouvi as intermináveis intervenções, comentários e pronunciamentos sobre o acto eleitoral convocado para amanhã, sobre a sua legalidade ou ilegalidade, sobre a sua realização ou suspensão, sobre a sua exequibilidade ou inexequibilidade.

E permitam-me que expresse a minha surpresa profunda. Não me recordo, em toda a minha vida de benfiquista, de assistir a uma campanha de desinformação desta dimensão.

Assisti – e muito o lamento – a pessoas responsáveis tecerem observações sobre o que não conhecem, a apreciar e valorar condutas sobre factos que ignoram. Como assisti a pessoas com responsabilidades deontológicas de diversas ordem e natureza a omitirem factos essenciais e a, conscientemente, faltarem à verdade.

Por isso, entendo chegada a hora de prestar aos Benfiquistas todos os esclarecimentos que lhe são devidos.

Fá-lo-ei ponto por ponto, de forma clara e peremptória:

1. Sobre a existência de despacho judicial que ordene a suspensão do acto eleitoral

Não existe qualquer despacho dessa natureza. O que existe é, tão só, uma Nota de Citação recebida por mim, na qualidade de Presidente da Assembleia Geral, elaborada e entregue por uma Solicitadora de Execução que, alegadamente em cumprimento de um despacho de um Juiz, cita o Sport Lisboa e Benfica de que contra ele foi interposta uma providência cautelar requerendo a suspensão do acto de admissão da Lista A e dando o prazo de 10 dias para o Benfica oferecer a sua oposição.

Esta Nota de Citação, aliás, ao contrário do que a lei determina, não vem acompanhada do despacho a que diz reportar-se.

2. Sobre o significado da Nota de Citação

Pretende-se fazer crer que o Juiz apreciou o mérito da providência e a despachou favoravelmente.

Completamente falso. O único acto processual que pode ter sido praticado nos autos é a ordem de citação do requerido para deduzir oposição no prazo legal. Nada mais do que isto.

3. Sobre a pretensa suspensão do acto eleitoral ordenada pelo Juiz

Igual e grosseiramente falso. O requerente da providência cautelar não pediu a suspensão do acto eleitoral, mas, apenas, a suspensão da admissão da lista A. Não poderia, pois, o Juiz conhecer além do que lhe foi pedido, sob pena de excesso de pronúncia – e de consequente nulidade – mesmo em fase de apreciação de mérito, o que como se explicou, não é o caso.

4. Sobre a pretensa aplicabilidade do art. 397, n.º 3 do Código de Processo Civil

Falso também. A previsão do referido preceito reporta-se ao conceito de “deliberações sociais”, sendo estas, nos termos dos artigos 177º e 178º do Código Civil somente as deliberações das Assembleias Gerais e não de quaisquer outros órgãos sociais.

Neste sentido e abundantemente se tem pronunciado o Supremo Tribunal de Justiça.

Invocam-se, pela sua exemplaridade e clareza, os seguintes Acórdãos:

Acórdão de 17.10.89 – Afirma expressamente que, apesar de uma associação (como é o caso de um Clube) ser constituída por diversos órgãos, “apenas a assembleia-geral emite resoluções caracterizadoras de deliberações sociais para todos os órgãos.” E prossegue: “(…) só as resoluções da assembleia geral constituem actos de manifestação de vontade da pessoa colectiva (…), só aquelas resoluções – e não as decisões de nenhum dos seus outros órgãos – podem ser judicialmente suspensas ou impugnadas”.

Acórdão de 26.11.87 – “Só as deliberações da assembleia-geral de uma associação podem ser impugnadas e não as de outros órgãos das associações ou sociedades.”

Ou seja, a deliberação da Mesa da Assembleia Geral, enquanto órgão estatutário, de admissão da lista A não é legalmente passível nem de suspensão, nem de impugnação por não constituir uma deliberação da Assembleia-Geral.

É, pois, totalmente falso que seja ao caso aplicável o art. 397º, n.º 3 do Código de Processo Civil, como imprópria e indevidamente foi afirmado.

5. Sobre a inegibilidade de alguns candidatos da Lista A

É ainda falso que exista a invocada inegibilidade dos sócios que integram a lista A e que pertenceram aos demissionários órgãos sociais.

A participação disciplinar apresentada pelo sócio Bruno Carvalho contra estes sócios foi indeferida liminarmente por manifesta falta de fundamento, nos termos do despacho por mim lavrado e notificado ao participante. O participante poderia recorrer para a Assembleia-Geral e, caso esta confirmasse a decisão do Presidente da Assembleia-Geral, recorrer desta deliberação para os tribunais comuns. Porém, nada disto fez o candidato participante. Assim sendo, nenhum processo disciplinar existe contra qualquer dos candidatos integrantes da lista A, razão pela qual, verificada a conformidade estatutária quanto aos demais requisitos, foi a mesma admitida.

Acresce que as razões invocadas pelo candidato Bruno Carvalho para a rejeição da Lista A nunca poderiam ser apreciadas pelo Presidente ou pela Mesa da Assembleia-Geral, uma vez que tratando-se de matéria disciplinar, padecem, nesta matéria, de incompetência absoluta.

Importa ainda referir que a isenção da Mesa da Assembleia-Geral e do seu Presidente neste processo eleitoral tem sido escrupulosa.

Foi assim que se admitiu a candidatura da Lista B, uma vez que, apesar de dúvidas suscitadas, se considerou que os Estatutos lhe atribuem capacidade eleitoral passiva. E foi também no apelo ao princípio da participação que molda o direito associativo num Estado de Direito democrático que se suportou a respectiva admissão.

Benfiquistas,

As questões em causa são, como viram, simples e claras.

As eleições são o momento chave da vida de um Clube. Querem-se participadas, ordeiras e no escrupuloso respeito da democracia.

Querem-se disputadas. Mas, seguramente, não se querem objecto de manobras e esquemas pouco claros com vista a sonegar aos sócios a possibilidade de fazerem livremente as suas opções, convertendo um resultado que se pretende verdadeiro em vitória de secretaria.

Há comportamentos pré-eleitorais muito pouco claros.

Não se percebe como se questiona a realização do acto eleitoral e nele se participa como candidato.

Não se percebe como se designam delegados e representantes para as reuniões de preparação do processo de votação e para fiscalização das mesas de voto e a dois dias das eleições se pretende a eliminação administrativa do adversário eleitoral.

Não se percebe como se garante em entrevistas à comunicação social que não se proporá providência cautelar quando esta já teria sido proposta no tribunal.

Não se percebe que se diga que se pretende unir a família benfiquista e se coloque injustificadamente o Benfica em Tribunal, criando uma operação mediática que denigre a imagem do Clube como não há memória desde os funestos tempos da infausta Presidência de Vale e Azevedo.

Enquanto Presidente da Assembleia-Geral sinto-me obrigado a ficar por aqui.

Benfiquistas,

Não existindo quaisquer impedimentos de natureza legal, judicial ou estatutária para a realização do acto eleitoral, o mesmo realizar-se-á amanhã, nos precisos termos da convocatória publicada.

Apelo ao civismo de todos. Sei que esta situação é extremamente difícil e tenho recebido muitas mensagens de revolta e indignação a cujos remetentes peço que, uma vez mais, demonstrem a grandeza do Benfica através de um comportamento exemplar de respeito e de civilidade.

Apelo, finalmente, à participação maciça nestas eleições.

Em democracia a grande arma é o voto. É o voto que premeia e é o voto que pune.

Uma participação eleitoral forte será a grande, a maior, resposta à intoxicação de certa comunicação social e a defesa da grandeza e da democraticidade do BENFICA!

Uma palavra final. Que fique bem claro que qualquer manobra, artifício ou intervenção que coloque em causa o normal decurso do acto eleitoral será perseguida pelos meios judiciários próprios, designadamente exigindo a responsabilidade disciplinar, civil, patrimonial e criminal que ao caso couberem aos seus autores.




12 comentários:

  1. Boa tarde,

    Sou estudante da Cardiff Business School e nos últimos dias investiguei junto da secretaria da escola o alegado MBA de Bruno Carvalho.

    Achava estranho que na intranet da escola não houvesse qq referência a esse estudante... e fiquei ainda mais surpreendido de na secretária também ninguém saber quem é esse senhor.

    Seria bom que Bruno Carvalho apresenta-se prova da frequência no MBA da CarBS.

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  2. Maldita a hora que vi isto no computador
    agora o aparelho tem cá um xeirete a tinto.
    Aquele pessoal VENCER VENCER vai tratar-lhe das (certezas)

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  3. O anónimo das 20:42 diz que frequenta altos estudos e na verdade tem muito que estudar. Pelo menos até aprender a escrever a palavra "apresentasse" !

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  4. Era apreciador dos seus textos, tanto no inferno da luz como no novo benfica.
    mas digo-lhe: este silencio perante alguem que nao oferece duvidas a ninguem, que é este bruno carvalho, que está a ter uma atitude unanimente considerada como de assalato ao clube. um ultraje a todos os benfiquistas... este silencio causa-me uma profunda desilusao de si e da imagem que tinha.

    nao passa de um vendido afinal.

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  5. É mais népia Sr. Dr. juiz desembargador Manuel Vilarinho e assim que muitos abéculas que bebem água ficam bêbados de picas fundas!
    E por estes ilustres BENFIQUISTAS e estes excelentíssimos Sr. Dr. juízes q Portugal outrora era um país de gente RESPEITADA.
    FORÇA BENFICA...FORÇA VIEIRA..

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  6. Este 02 Julho, 2009 21:26 anonimo
    "Esqueceu-se de tomar as pastilhas, aquele. Coitadinho."

    Força vieira Força BENFICA ...

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  7. Mas qual péssima imagem!?!

    Isto é o preço que pagamos pela grandeza não vão em tangas.

    Lembram-se como foi em Barcelona que tentaram sabotar o Laporta?

    Lembram-se em Madrid onde o presidente foi obrigado a demitir-se por causa de manipulação de uma assembleia geral?

    Lembram-se do Manchester e a compra do clube pelos irmãos americanos?

    Deixem-se de merdas, é bom que haja estas confusões no dia que não existirem é sinal que estamos mortos, nos grandes clubes é assim as marcas são demasiadamente apetitosas para que não aparecam tubarões, ou peixinhos...!!

    Visitem o http://ultimos-a-baliza.blogspot.com/ e passem a palavra

    ;)

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  8. "apresenta-se"

    A palavra exacta não será antes APRESENTASSE ?


    "xeirete"

    A palavra deve ser escrita CHEIRETE.


    Estes 2 "mimos" revelam bem quem escrevinha na NET.

    Nunca se frequentou tanto tempo a escola como agora e também nunca se escreveu e falou tão mal! Até os professores dão erros de palmatória a escrever e a falar português. Muito aprendi eu com a minha 4ª.classe!...

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  9. Um vai fazer o voto com escolta policial
    o outro provavelmente leva a seita privada NN assassinos/incendiários
    ??É isto eleições democráticas?
    São é eleições á Kadaf,está sempre eleito,e com umas golpadas então passa a presidente Vitaliçio

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  10. Por José Manuel Delgado

    Bruno Carvalho pretendeu hoje travar as eleições em curso no Benfica mas o Tribunal não só decidiu não dar provimento à petição, como ainda decidiu multar o candidato por «falta de prudência».

    Bruno Carvalho recebeu hoje a resposta ao recurso que interpôs em Tribunal, visando suspender as eleições do Benfica, por falta de capacidade eleitoral de Luís Filipe Vieira.

    No despacho do Juiz, a que A Bola teve acesso, pode ler-se que «nos autos de providência cautelar não foi proferida qualquer sentença de mérito, quer de procedência, quer de improcedência, o que só ocorrerá após julgamento. Nessa medida, inexiste qualquer título executivo judicial susceptível de ser executado (...) ao contrário do que sucede com outras providências, a providência de suspensão de deliberação social não comporta medidas de tipo executivo.»

    Assim, o juiz indeferiu a petição, enviou os autos para o Ministério Público e condenou, «por falta de prudência», Bruno Carvalho a uma multa. 15:50 - 03-07-2009

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  11. Estou-me cagando para o discurso do Vilarinho.

    Estou-me cagando para a euforia injustificada e para o título de campeão do defeso, que é o que temos garantido sempre com a actual 'política'(?).

    Cumprimentos,
    Benfica Sempre!

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  12. Uma dúvida: o discurso antes ou após o jantar???

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