ENTREVISTA AO EX-JUIZ DO "APITO DOURADO"

Juíz-conselheiro Herculano Lima, um homem de carácter sem lugar no desacreditado futebol português. (Foto: Vírginia Ferreira/Revista "VIVA")

EXCLUSIVO "O INFERNO DA LUZ"

"A montanha vai parir um rato"

“A montanha vai parir um rato”, é assim, desta maneira dessasombrada que o juíz do Supremo Tribunal de Justiça, Herculano Lima, ex-presidente do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol, fala do processo “Apito Dourado”, que vai julgar os casos de corrupção no futebol português – num exclusivo “O INFERNO DA LUZ”.
Herculano Lima, juíz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça jubilado, lançou há dias uma verdadeira bomba no futebol português, com a sua demissão de presidente do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol.
E não deixou pedra sobre pedra. Numa declaração de voto, publicada em exclusivo pelo jornal “A Bola”, o juíz Herculano Lima disse que a decisão que reduziu de seis meses para 100 dias um castigo imposto a Valentim Loureiro (e que o impediria de exercer qualquer cargo desportivo, dado que, segundo o juíz-conselheiro, qualquer sanção acima dos 120 dias, torna esse elemento não elegível para cargos futuros) era "ilegal" e traduzia um "abuso de poder".
“A minha declaração de voto de vencido neste processo traduz a minha concepção de Justiça, que exige isenção e respeito pela legalidade. A decisão que fez vencimento não interpretou correctamente os preceitos legais definidores dos critérios de graduação das penas e, o que é mais grave, fez apelo a elementos estranhos a essa graduação. Precisamente por isso é ilegal e praticou um abuso de poder, ao intrometer-se injustificadamente no poder legislativo desportivo”, disse, numa entrevista que pode ser lida amanhã na revista “VIVA” e que é aqui apresentada em primeira mão no blogue “O INFERNO DA LUZ”.
Com a demissão de Herculano Lima, assumiu a liderança do Conselho de Justiça, órgão que, recorde-se, vai julgar em recurso os processos do “Apito Dourado”, o advogado António Gonçalves Pereira, vereador do PSD na Câmara de Gondomar.
“Como ex-presidente (do Conselho de Justiça) não me pronuncio sobre a actual liderança. Como cidadão, atento ao fenómeno desportivo, tenho plena confiança em alguns dos seus membros, mas a decisão proferida neste processo criou um precedente altamente inibitório de aplicação de penas disciplinares superiores à que aí foi aplicada”, afirmou o juíz conselheiro Herculano Lima.
Quanto ao “Apito Dourado”, o ex-presidente do Conselho de Justiça diz “não conhecer profundamente o processo, muito menos os elementos probatórios que dele constam”, mas lança uma afirmação-choque: “Pela minha longa experiência judiciária, tenho a convicção que “a montanha vai parir um rato”".
Figura conceituada do panorama jurídico português, adepto portista com assento cativo no Dragão, Herculano Lima tomou posse em Janeiro de 2007 como presidente do Conselho de Justiça da FPF.
Pela frente tinha a árdua tarefa de presidir às decisões dos recursos no caso “Apito Dourado”. Menos de um ano depois (10 meses) renuncia ao cargo, discordando da redução de pena a Valentim Loureiro, actual presidente da Assembleia Geral da Liga de Clubes. É assim que vai o futebol português.